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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0947 2018 SDPG em partes Art2°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0947/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2° da Portaria nº0947/2018/SDPG de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27371.  ONDE SE LÊ: Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Andressa Priscila Orth, matrícula 100902, programadas para o período...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0947 2018 SDPG em partes Art1

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0947/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1° da Portaria nº0947/2018/DPG de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27371.  ONDE SE LÊ: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ercília Borges, matrícula 100235, programadas para o período de 01.12.2...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0936 2018 SDPG em partes Art2°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0936/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 2° da Portaria nº0936/2018/DPG de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27369.  ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matricula 100990, usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N006 2018 DPG PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.006/2018/DPG Regula a emissão do parecer técnico conclusivo pela Unidade de Controle Interno sobre as contas anuais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 0502018 AR CONDICIONADO CRIMINAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 0512018 SERVIÇOS TRUNK

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2018/DP/MT Processo nº: 530302/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRUNK SERVIÇOS GERAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem e limpeza, higienização e conservação predial, para atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0966 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE alteração

    PORTARIA Nº0966/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0965 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO da MICROREGIÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, CHAPARA DOS GUIMARÃES, PARANATINGA E CAMPO VERDE Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0965/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0964 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar

    PORTARIA Nº. 0964/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0963 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT

    PORTARIA Nº. 0963/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0962 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Água Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 0962/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0961 2018 SDPG Coordenadora do Núcleo de Lucas do Rio Verde Dra Josiane Alves Barros em substituição

    PORTARIA Nº. 0961/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0959 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0959/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0958 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0958/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0957 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Água Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 0957/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0956 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE MT

    PORTARIA Nº. 0956/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0955 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ MT Estabelecer

    PORTARIA Nº0955/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 0954 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ MT Estabelecer

    PORTARIA Nº0954/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N 160 2018 NOMEAR LUCAS CARLOS SILVA E SOUZA

    ATO Nº. 160/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA Nº 960 2018 SDPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº. 0960/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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