Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0654 2018 SDPG em partes Art 19

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0654/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 19 da Portaria nº0654/2018/SDPG de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27311.  ONDE SE LÊ: Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruída...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0666 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE MT

    PORTARIA Nº. 0666/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0665 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA

    PORTARIA Nº. 0665/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0664 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0664/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0663 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CÁCERES MT Dr Diego Rodrigues Costa

    PORTARIA Nº. 0663/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0662 2018 SDPG LICENÇA PREMIO USUFRUTO DP Cristiane Obregon Almeida de Alencar

    PORTARIA Nº. 0662/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0661 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES MT Alterar

    PORTARIA Nº0661/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0660 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0660/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA Nº 0659 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0659/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - PORTARIA Nº 0645 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 0645/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA Nº 0644 2018 SDPG NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BOA Atribuições

    PORTARIA Nº 0644/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA Nº 0642 2018 DESIGNAÇÃO NÚCLEO DE COLNIZA DP Thiago Almeida Morato Mendonça

    PORTARIA Nº. 0642/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Republicar PORTARIA Nº 0626 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Excluir

    PORTARIA Nº. 0626/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 0630 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0630/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 0629 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0629/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 0628 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES MT Dra Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0628/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - PORTARIA Nº 0631 2018 DPG Defensores Públicos Substitutos escolha de núcleo por ordem de classificação

    PORTARIA Nº. 0631/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO N 084 2018 NOMEAR Gabriel Lourenço Dioz Silva

    ATO Nº. 084/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 25.07.2018 Gabriel Lourenço Dioz Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Decisões 8ª ROCSDP 20 07 2018 1ª Parte

    DECISÕES DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE. Julgados no dia 20-07-2018. Procedimento nº. 303668-2018. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 18/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo da Comarca de Barra do Bugres/MT - 2ª Defensoria - Área de Atuação: 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO N 083 2018 EXONERAR WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA

    ATO Nº. 083/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 25.07.2018, Wender Vinícius Evangelista da Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!