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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0518 2018 SDPG em partes Art 4

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0518/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4° da Portaria nº0518/2018/SDPG de 25 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27287.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco matricula 100524, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0510 2018 SDPG em partes Art 10

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0510/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 10 da Portaria nº0510/2018/SDPG de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27286.  ONDE SE LÊ: Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail matricula 100977, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0546 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0546/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0545 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CÁCERES MT Dr Diego Rodrigues Costa

    PORTARIA Nº. 0545/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0544 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL CUIABA MT Dra Simone Campos da Silva

    PORTARIA Nº. 0544/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0543 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO da MICROREGIÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, CHAPARA DOS GUIMARÃES, PARANATINGA E CAMPO VERDE

    PORTARIA Nº. 0543/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0541 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA estabelecer

    PORTARIA Nº0541/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0540 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO GARÇAS Alterar

    PORTARIA Nº. 0540/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0539 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar

    PORTARIA Nº. 0539/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0538 SDPG ESCALA DO NÚCLEO de Varzea Grande Alterar

    PORTARIA Nº0538/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA Nº 0537 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0537/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Procedimento 394053 2017 Extrato TCT UNIMED 004 2018 CÁCERES

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2018/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED CÁCERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 01.143.922/0001-10 OBJETO: estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável ASSINATURA: 27/06/2018 PRAZO ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - PORTARIA Nº 542 2018 DPG PONTO FACULTATIVO jogo do brasil 0207

    PORTARIA Nº. 542/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PORTARIA N° 05342018 FISCAL CONT 0092017 (1)

    PORTARIA 0534/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2017. Origem: Processo nº 310405/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Wesller Tharso Oliveira Da Silva - Assistente Administrativo. Servidor substituto designado: Andréa Fernanda de Assis Cintra - Gerente de Patrimônio e Almoxarifado. Objeto: Fiscalizar a prestação dos se...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PORTARIA N° 05292018 FISCAL CONT 0252014 (1)

    PORTARIA 0529/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2014 Origem: Processo nº 310802/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Lindalva de Fatima Ramos. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Edemar Barbosa Belém. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 025/2014, que tem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PORTARIA N° 05282018 FISCAL CONT 0112011 (1)

    PORTARIA 0528/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2011 Origem: Processo nº 310802/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Lindalva de Fatima Ramos. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Edemar Barbosa Belém. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 011/2011, que tem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202018 LONGARINAS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de móveis - longarinas para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0182018 MÓVEIS AÇO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JAIME TRENTIN & CIA LTDA ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de moveis de aço para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Mo...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0372016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2018 à 20/06/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 110375/2018, Parecer ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PORTARIA Nº 0535 2018 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 0535/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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