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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Decisões 4ª ROCSDP 16 03 2018 Segunda Parte

    DECISÕES DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE. Julgados no dia 16-03-2018. Procedimento nº. 21213-2018 apenso 473647-2017. Interessado: Cristiano Bruno. Assunto: Impugnação ao Edital nº 02/2018/DPG - Promoção para a 2ª Defensoria de Tangará da Serra/MT - Critério Anti...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA Nº 0264 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 0264/2018-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA Nº 0263 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO EXCLUSÃO LINALVA MARIA DE LIMA ARANTES

    PORTARIA Nº. 0263/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA Nº 0262 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº.0262/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA Nº 0261 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0261/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA Nº 0260 2018 DPG Comissão de Verificação de dados contábeis referentes a exercícios anterios a 2018

    PORTARIA Nº. 0260/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Procedimento 51579 2017 Extrato Termo Aditivo SENAR

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017/SENAR-AR/MT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO RURAL DO MATO GROSSO - SENAR-AR/MT- CNPJ N. 04.264.173/0001-78. OBJETO: aditar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0202016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: a) Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato nº 020/2016 para modificar o local de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial. b) O serviço de limp...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 0259 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº.0259/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 0258 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 0258/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 0257 2018 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES E ROSÁRIO OESTE E NOBRES

    PORTARIA Nº. 0257/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 0256 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste

    PORTARIA Nº. 0256/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 0255 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 0255/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 0254 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0254/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - PORTARIA Nº 0246 2018 DPG Comissão para Progressão funcional

    PORTARIA Nº. 0246/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - Decisão 4ª ROCSDP 16 03 2018 Primeira Parte

    DECISÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE Julgado no dia 16-03-2018. Procedimento nº. 21198-2018. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 01/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo de Execução Penal da Capital - Área de Atuação: 2ª Vara Criminal (Execuçã...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA Nº 0248 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Cível Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 0248/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA Nº 0247 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0247/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA N° 02302018 FISCAL CONT 0052018

    PORTARIA 0230/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 005/2018. Origem: Processo nº 109234/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Andréa Fernanda de Assis Cintra - Gerente de Patrimônio e Almoxarifado Servidor substituto designado: Marco Danilo R. do Prado - Assistente Técnico. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contra...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA N° 02292018 FISCAL CONT 0042018

    PORTARIA 0229/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2018. Origem: Processo nº 109234/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Andréa Fernanda de Assis Cintra - Gerente de Patrimônio e Almoxarifado Servidor substituto designado: Marco Danilo R. do Prado - Assistente Técnico. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contra...

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