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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0436 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 0436/2018-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0435 2018 SDPG Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Sinop

    PORTARIA Nº. 0435/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0434 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE ARAPUTANGA MT

    PORTARIA Nº. 0434/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0433 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários em substituição

    PORTARIA Nº. 0433/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0430 2018 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Tathiana Mayra Torchia Franco

    PORTARIA Nº. 0430/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0429 2018 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Fernando Ciscato Bastos

    PORTARIA Nº. 0429/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0428 2018 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    PORTARIA Nº. 0428/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0427 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Ariadne Padilha de Barros

    PORTARIA Nº. 0427/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0426 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH

    PORTARIA Nº. 0426/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0425 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0425/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA Nº 0432 2018 DPG Suspender o atendimento no dia 28052018

    PORTARIA Nº. 0432/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27268 de 25/05/2018 - PORTARIA Nº 0431 2018 DPG Suspender o atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº. 0431/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coorden...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - HOMOLOGACOES

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 153295/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04242018 0132018

    PORTARIA 0424/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2018 Origem: Processo nº 80425/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Maria Cecilia A. da Cunha Servidora designada Substituta: Kelly Regina Souza e Silva - Assistente Jurídica Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 013/2018, que...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04232018 FISCAL CONT 0032015

    PORTARIA 0423/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 003/2015 Origem: Processo nº 214085/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Marco Aurélio Saquetti Servidora designada Substituta: Defensora Pública - Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 003/2015, que te...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04222018 FISCAL CONT 0072014

    PORTARIA 0422/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2014 Origem: Processo nº 214085/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Marco Aurélio Saquetti Servidora designada Substituta: Defensora Pública - Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2014, que te...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04182018 FISCAL CONT 0172018

    PORTARIA 418/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2018. Origem: Processo nº 180657/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Sylvio Feitosa de Freitas - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidora substituta designada: Stela Oliveira da Silva - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato ...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA N° 04172018 FISCAL CONT 0152018

    PORTARIA 0417/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 015/2018. Origem: Processo nº 139335/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Thaderson Diorge Silva Duarte - Gerente de Transporte Servidor substituto designado: Paulo Henrique Martins - Assistente Administrativo. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 015/201...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182018 MTI SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018/DP/MT Processo nº: 140418/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0322016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 à 01/06/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 108467/2018, Parecer ...

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