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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - PORTARIA Nº 0022 2018 DPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 0022/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - PORTARIA Nº 0021 2018 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0021/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - ATO N 007 2018 EXONERAR Débora Pinheiro da Silva Lima

    ATO Nº. 007/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 09 de janeiro de 2018, Débora Pinheiro da Silva Lima, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - ATO N 006 2018 EXONERAR SECRETÁRIO GERAL DP Edson Jair Weschter

    ATO Nº. 006/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, com efeitos retroativos de 08 de janeiro de 2018, o Defensor Público de Segunda Instância Edson Jair Weschter do cargo de Secretário-Geral...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - ATO N 005 2018 NOMEAR Bruna Ribeiro Rosa e Silva

    ATO Nº. 005/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 15 de janeiro de 2018 Bruna Ribeiro Rosa e Silva no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 1118 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1118/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 1118/2017/SDPG de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27167.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo Criminal e Cível de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo: ESCA...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA Nº 0020 2018 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0020/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA Nº 0019 2018 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL CUIABÁ

    PORTARIA Nº.0019/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 0013 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga

    PORTARIA Nº. 0013/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0442016 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2018 à 01/01/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 609836/2017, Parecer ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 0012 2018 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL Cuiabá

    PORTARIA Nº. 0012/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 0011 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 0011/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 0010 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 0010/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 0009 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 0009/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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