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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 01257 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01257/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12188/2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - EXTRATO PORTARIA N°1250 2020 PROCESSO 12342 2020 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA

    PORTARIA 1250/2020 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 010/2020 Processo de Origem: 12342/2020 Núcleo Cuiabá/MT - Segunda Instância (American Business) Fiscal titular: Marcella Signorelli Guimarães. Fiscal Substituto: Regiane Xavier Dias Ribeiro. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestaçã...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 01255 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01255/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Izabela ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 01254 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01254/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12397/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 01253 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01253/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12404/2020; RESOLVE: Art. 1º - Instituir...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 024 2020 PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 024/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contrato: 027/2019 Processo nº: 2126/2020 Objeto: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, devido ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 01249 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01249/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12346/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27888 de 1/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 027 2020 TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 027/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP. Contrato: 013/2020 Processo nº: 5529/2020 Objeto: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, devido à REPACTUA...

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