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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA N°1310 2020 PROCESSO 12781 2020 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 1310/2020 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019 Processo de Origem: 12781/2020 Núcleo - Segunda Instância Cível Fiscal titular: Marcella Signorelli Guimarães. Fiscal Substituto: Helyodora Carolyne Almeida da Silva. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial para atender a Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01302 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01302/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01301 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01301/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01300 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01300/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III e ...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01299 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01299/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público Dominiano Ramos de Souza, Gerente de Folha e Pagamento da...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01298 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01298/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 14...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01297 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.01297/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matricula 100188, ...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA Nº 01296 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01296/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 03(três) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Barbar...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0542015 PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA.. Procedimento: 8110/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2015, por mais 12 (doze) meses; b)Alterar a CLÁUSULA D...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - EXTRATO PORTARIA N°1287 2020 PROCESSO 12605 2020 DIOCESE DE RONDONOPOLIS

    PORTARIA 1287/2020 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2007 Processo de Origem: 12605/2020 Núcleo - Rondonópolis Criminal Fiscal titular: Jardel Mendonça Santana. Fiscal Substituto: Jhonny Almeida Passarelli. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento do Núcleo de atendimento da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0552020 SCANNER

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 055/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI Objeto: FUTURA E EVENTUAL aquisição de scanners, cujo objetivo é atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento: Licitação na Modal...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0542020 SCANNER

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 054/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: FUTURA E EVENTUAL aquisição de scanners, cujo objetivo é atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento: Licitação na Modalidade Preg...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - Homologação para publicação Pregão 302020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3737/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual aquisição ...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0502020 BRINDES comercial promostore confeccoes eilei

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 50/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES - EIRELI Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento: Licitação na...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0492020 BRINDES REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 049/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundam...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0482020 BRINDES GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 048/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento: Licitação na M...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0472020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 047/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento: Licitação na Modali...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0462020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 046/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento: Licitação na Modalidade...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0452020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 045/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - ARP 0442020 BRINDES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 044/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes promocionais para atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundament...

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