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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 01346 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01346/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº13124/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Aditivo ao Edital de Seleção Resultado e Reabertura

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL PARA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDEPMT Considerando a reunião da Comissão de seleção ocorrida na data ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 01344 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01344/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº13115/2020; RESOLVE: Art. 1º - Instituir...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 01343 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.01343/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matricula 100095, u...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0462020 PORTO SEGURO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2020/DP/MT Processo nº: 11535/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: O presente procedimento tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro auto total (colisão, incêndio e furto/roubo) par...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 01333 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01333/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IV da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°12665/20...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Extrato da Portaria nº 01308 2020 DPG Indicaçãões de fiscais de Termo de Convênio Arpen Brasil x DPEMT

    Portaria nº 01308/2020/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CONVÊNIO Origem: Processo n° 6622/2019 Indicação de Fiscais de Termo de Convênio - Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC: Fiscal Titular designado: Monádia Escobar Alencar - Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias. Fiscal Substituto designado: F...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO 02 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - 02/2020 Versão: 01 Publicação da súmula: DOE nº27.897 de 15 de dezembro de 2020. Unidade Responsável: Gerência de Contabilidade I - FINALIDADE Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todos os servidores da Gerência de Contabilidade, quanto às conciliações de saldos ban...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01321 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01321/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Resolução nº113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitora...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01320 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01320/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12673/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01319 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01319/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº12881/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01318 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01318/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01317 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01317/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12794/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01316 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01316/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01315 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01315/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12838/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01314 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01314/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12455/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01313 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01313/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12827/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 01290 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01290/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a manifestação na FASE01 do procedimento n°12382/2020, por meio da qual o Defensor Público Ademil...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 026 2020 TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 026/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP Contrato: 006/2020 Processo nº: 2507/2020 Objeto: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, devido à Repactuaçã...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA N°1311 2020 PROCESSO 12781 2020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

    PORTARIA 1311/2020 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2009 Processo de Origem: 12781/2020 Núcleo - Segunda Instância Cível Fiscal titular: Marcella Signorelli Guimarães. Fiscal Substituto: Helyodora Carolyne Almeida da Silva. Objeto: Locação de um salão comercial (loja 03) de propriedade do locador, localizado no pavimento térreo com...

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