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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0932021 Comunicação Visual

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual em geral, para atender as necessidades da D...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0922021 Comunicação Visual

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual em geral, para atender as necessida...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01392 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01392/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13278/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0912021 Comunicação Visual

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EDIR SUSSEL E CIA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual em geral, para atender as necessidades da Defenso...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01391 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01391/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01390 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01390/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11761/2021; RESOLVE: Art. 1º Conceder P...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0902021 Comunicação Visual

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual em geral, para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0892021 Comunicação Visual

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EDER TADEU GOZZO . Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual em geral, para atender as necessidades da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01389 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01389/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13371/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO N 0142 2021

    ATO Nº 0142/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA PRIETO DA SILVA no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO N 0141 2021

    ATO Nº 0141/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES no cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-CNE...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO N 0140 2021

    ATO Nº 0140/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01264 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01264/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01264/2021/SDPG de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.116. ONDE SE LÊ: · Pela Defensora Pública, Dra. Giovanna Marielly da Silva e pela Assessora Técnica Pamela Garcia Watanabe - Início do deslocamento dia 21/11; 3º evento dias...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01388 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01388/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13131/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01387 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01387/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 13257/2021; RESOLVE: Art. 1º PRORROGA...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01386 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01386/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 13381/2021; RESOLVE: Art. 1º PRORROGA...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01385 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01385/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 13310/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01384 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01384/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01383 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01383/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13397/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01382 2021 DPG

    PORTARIA N° 01382/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX, e IV; CONSIDERANDOa decisão proferida no procedimento n...

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