Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - ATO N 0126 2021

    ATO Nº 0126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01135 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01135/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Maria Angelica Rodrigues do Nascimento, matríc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10599/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; THEREZA CRISTINA SALES PERES - ASSESSORA JURÍDICA. OBJET...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01134 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01134/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 202404/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo do Júri da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01130 2021 DPG

    PORTARIA 01130/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO COOPERADO COOPERANTE OBJETO Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 007/2021. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Interinstitucional tem por objeto a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01129 2021 DPG

    PORTARIA 01129/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Tecnica n° 05/2021/MTPREV/DPMT Mato Grosso Previdência - MTPREV Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo promover as aç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01128 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01128/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10637/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO TERMO DE DOAÇAO N° 002/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAÃO - CNPJ: 19.160.690/0001-74. OBJETO: O Doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, classificados como ocios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA N 01127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo Criminal da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA N 01126 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01126/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Renan Alenc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - RGF FEVEREIRO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10121/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISORA DA UNIDADE; MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO - GESTORA DA UNIDADE; ARIANA ALVES OLIVEIRA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10215/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; JULIANA MOIMAZ FERRAZ - TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁERA MEI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 070

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TM SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 069

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SCORPION INFORMATICA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundame...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 068

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0672021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AZ METAL LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Lici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+332021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5034/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual aquisi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - PORTARIA N 01123 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01123/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7851/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!