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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA N 401 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 401/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 395 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 395/2022/SDPG de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.216. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA N 399 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 399/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4415/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA N 398 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 398/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4375/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ATO N 054 2022

    ATO Nº 054/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANNE HELLEN CARDOZO DE ASSUNÇÃO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - AVISO DE ABERTURA PE 152022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 10734/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA N 397 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 397/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA N 396 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 396/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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