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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0352022 RIKA COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022/DP/MT Processo nº: 5053/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS-EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, Vasilhame e Gás de Cozinha para atender às necessidades da Defe...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 4003/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES - Assessora Jurídica. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 033 2022 IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022/DP/MT Processo nº: 6423/2020 Contratante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Contratada: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Objeto: Contratação da instituição IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, para a realização de concurso público para o provimento de cargos da...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 471 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 471/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 470 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 470/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 1239/2021/SDPG em 02/04/2022; CONSIDERANDO a decisão ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0882021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. Objeto: Retificar a clausula primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 088/2021/DPMT, por apresentar erro material na ind...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 465 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 465/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PROCESSO Nº 3986/2022 TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI - GESTORA DA UNIDADE. OBJETO: Resolvem rescindir o termo de pactuação do ppto do servidor, LUCIANO ARA...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 464 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 464/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula, usufruto...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 463 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 463/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5146/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 462 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 462/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5322/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 461 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 461/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5291/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 460 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 460/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5285/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 459 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 459/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5309/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 449 2022 DPG

    PORTARIA Nº 449/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 014/2021 Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo visa economia para Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 450 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 450/2022/SDPG de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.225. ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Rodrigues Costa, matrícula 101047, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.05.202...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 430 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 430/2022/SDPG de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.223. ONDE SE LÊ: Art. 14. ALTERAR o pedido de férias individuais da Servidora Pública Débora Victorio Francisco, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 13.10.2022 a 17.10.2022 (...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 458 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 458/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matrícula 101004229, usuf...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DISPENSA 0022022DPMT FCC

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2022 Processo nº: 1932/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FCC - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de instituição pública ou privada de concurso público para o provimento de cargos de Defensor Público de 1° Classe, por...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 172022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14415/2021- Defensoria Pública. Pregão Ele...

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