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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 409 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 409/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 409/2022/SDPG de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.219. ONDE SE LÊ: Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 395 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 395/2022/SDPG de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.216. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA N 430 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 430/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva, matríc...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA N 429 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 429/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA N 428 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 428/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 4403/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a vin...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N°0002 2022 DPEMT CGCP

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 0002/2022/DPEMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ nº 15.023.914/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA N 386 2022 DPG

    PORTARIA Nº 386/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 019/2021 Unimed Cuiabá Cooperativa Medica do Trabalho Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE UMA...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - RESULTADO PE 0032022

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12689/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2022, que visa a futura e eventual contratação de empresa...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 1153/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; ANNA PAULA PELIZER - Assessora Jurídica. OBJETO: Celebram ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0072022 LOCAÇÃO DE FURGÃO UNIDAS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo furgão, para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - EXTRATO PORTARIA N 420 2022 cont 00352019

    PORTARIA 420/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 035/2019 Processo de Origem: 3669/2022 Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Fiscal Titular: BRUNA PRIETO DA SILVA Fiscal Substituto: BRUNO JOSE GOES BEZERRA Objeto: O presente contrato tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA N 426 2022 DPG

    PORTARIA N 426/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição d...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA N 425 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 425/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4647/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA N 424 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 424/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4681/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA N 423 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 423/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4677/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA N 422 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 422/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA N 421 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 421/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - DECISÕES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Para Conhecimento - Processo nº. 2701/2022. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Cerimônia de posse da Conselheira, Dra. Emília Maria Bertini Bueno, em razão da vacância do cargo do Conselheiro, Dr. Fábio Barbosa, conforme Portaria nº. 233/2022/DPG, publicada no diá...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 419 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 419/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, ...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA N 418 2022 DPG

    PORTARIA 418/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntária n...

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