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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 0072021 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 12914/2021 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI OBJETO:O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2021/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Repact...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA N 492 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 492/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 1002...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA N 491 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 491/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5496/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCG 01 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCG-01/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.232 do dia 28 de abril de 2022 Unidade Responsável: Secretaria da Corregedoria-Geral I - FINALIDADE Estabelecer procedimentos e controles atinentes às solicitações de consultas à Corregedoria-Geral. II - ABRANGÊNCIA Abrange todos os membros e servidores da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+152022+ +LAVAGEM+DE+VEÍCULOS

    Processo nº 10734/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 015/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 015/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/DPMT - Processo n....

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - AVISO DA ALTERAÇÃO 172022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO* DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/DPMT *Critério de julgamento: maior percentual de desconto A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO o aviso de alteração da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PERC...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - PORTARIA N 482 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 482/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5562/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - EXTRATO DO TERMO AJUSTE DE CONTAS contrato 082021 general

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTRAS AO CONTRATO Nº 081/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 3466/2022. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. OBJETO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o reconhecimento do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, refe...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - IOMAT EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512021DPMT (ANULADO) COMPUTADORES

    EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021 da DPE-MT- Processo virtual n° 7553/2021, cujo o objeto visa a futura e eventual aquisição de computadores para atend...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 003 2022 NT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022/GC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Publico-Geral, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa NT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 35.784.900/0001-51, representada legalmente por RUAN ANTONIO AZALINI, acerca da decisão exarada nos autos do Processo nº 3293/2022, no seguinte sentido: “NOTIFICAR a Empresa ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 024/2010/DP/MT

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 024/2010/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADO: VALMIRO LUIZ DA SILVA. Processo: 3787/2022. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato de nº 024/2010, a partir da data da assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóv...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N 481 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 481/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N 480 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 480/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8639/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao D...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N 479 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 479/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA N 478 2022 DPG

    PORTARIA Nº 478/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 5423/2022; RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR a Defensora Pública Tânia Regina de Matos do G...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - EDITAL N 004 2022 DPG

    EDITAL N° 004/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de procedim...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 476 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 476/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5306/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 475 2022 DPG

    PORTARIA Nº 475/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14682/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 474 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 474/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4496/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 473 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 473/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5408/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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