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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 446 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 446/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4887/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0312022 PERENHA E DIAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022/DP/MT Processo nº: 9244/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PERENHA E DIAS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto Aquisição de refletores, tipo led slim, rgb, 200w, proteção ip66, bivolt, com o objetivo de atender à necessidade de iluminação da fachada da Sede Ad...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 444 2022 DPG

    PORTARIA Nº 444/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4718/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0102022 Rio Madeira Certificadora

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de certificado digital para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, no âmbit...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - RESULTADO+DA+LICITAÇÃO+NA+MODALIDADE+PREGÃO+ELETRÔNICO+ +PREGÃO+09 2022+ +certificado+digital

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 10727/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2022, que visa a futura e eventual aquisição certificado ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0152022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a prorrogação da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 10734/2021 - Defensoria Pública. P...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA N 443 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 443/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usuf...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA N 442 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 442/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 4383/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o membr...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA N 439 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 439/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RESOLUÇÃO N 144 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 144/2022/CSDP Revoga a Resolução 131/2020 e institui as normas disciplinadoras do plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadual nº. 146, de ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 0712021 ADSERVI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 2709/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS OBJETO: Repactuar o valor do contrato conforme CCT 2022/2023; DO VALOR: O valor da repactuação correspondente ao valor mensal por posto é de R$ 6.2...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0092022 RECEPÇÃO E COPEIRAGEM OASIS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem e serviços gerais, para atender as n...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0082022 RECEPÇÃO E COPEIRAGEM METTA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem e serviços gerais, para atender as n...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RESULTADO DA LICITAÇÃO RECEPÇÃO E COPEIRAGEM (1) (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3474/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2021, que visa a futura e eventual contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA N 437 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 437/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5035/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA N 436 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 436/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5032/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - ATO N 055 2022

    ATO Nº 055/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BEATRIZ GUERRERO TOBAL no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA N 435 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 435/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 4976/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA N 434 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 434/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4980/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - RESULTADO+DA+LICITAÇÃO+ +serviços+bancários+para+processamento+de+créditos+provenientes+da+folha+de+pagamento (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12319/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 11/2022, na modalidade de Pregão eletrônico - Contra...

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