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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO Nº 010/2023 - Exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral Tássia Nicoli Neumann Hammes Haddad

    ATO Nº 010/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, TÁSSIA NICOLI NEUMANN HAMMES HADDAD do cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral (DP-CNE-II) da Defe...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO Nº 009/2023 - Exoneração a Pedido da Assessora Jurídica Hevelin Ferreira dos Reis

    ATO Nº 009/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido HEVELIN FERREIRA DOS REIS do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0282022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 028/2022 Processo nº: 17518/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de empresa especializada em aconselhamento de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento ...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/DPG Designação da Coordenadora do Núcleo Cível de Segunda Instância Liseane Oliveira Gomes

    PORTARIA Nº 001/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 28 §3ª - Seção IV da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO Nº 005/2023 Exoneração Assessor Técnico Bruno Cordeiro Cidade

    ATO Nº. 005/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO CORDEIRO CIDADE, do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO Nº 004/2023 Exoneração Assessora Especial Jacqueline Bittencourt Marques

    ATO Nº. 004/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO Nº 003/2023 Nomeação do Secretário Executivo de Administração - Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

    ATO Nº. 003/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; resolve NOMEAR o Defensor Público de Segunda Instância, CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Sec...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO Nº 002/2023 Nomeação da Segunda Subdefensora Pública Geral - Maria Cecília Alves da Cunha

    ATO Nº. 002/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Parágrafo Único, Art. 14, Seção I-A, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, de acordo com a redação conferida pelo Art. 2°, da Lei Complementar n°398, de 20 de maio de 2010; resolve NOMEA...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - PORTARIA N 1673 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1673/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 2 de janeiro de 2023, o prazo a que se refere o ar...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1595 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1595/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1595/2022/SDPG de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.392. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matrícula 100073, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - PORTARIA N 1672 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1672/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Frederico de Oliveira Dorilêo, matrícula...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - ATO N 183 2022

    ATO Nº 183/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - ATO N 182 2022

    ATO Nº 182/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - ATO N 181 2022

    ATO Nº 181/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PÂMELA DIER BIOLCHI no cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - ATO N 180 2022

    ATO Nº 180/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PÂMELA DIER BIOLCHI do cargo de Chefe de Gabinete (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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