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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01/2023/CGDP

    Ato Recomendatório nº 01/2023/CGDP Dispõe sobre a observância das diretrizes sobre manifestações político-partidárias pelos integrantes da Defensoria Pública. CONSIDERANDO que a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais, mas a integridade de sua conduta, inclusive fora do âmbito estritament...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 098/2023/DPG - Designar presidente da comissão processante PAD 01/2022

    PORTARIA Nº098/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, do dia 18 de nov...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Extrato de Termo e de Ciência e Compromisso para Participação do PTO - Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 18525/2022 TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER - TÉCNICO ADMINISTRATIVO AREA FIM. OBJETO: A servidora solicitante, PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER, declara a intenção em part...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EXTRATO+DE+APLICAÇÃO+DE+PENALIDADE

    EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. O 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº do processo nº 6637/2021 DP/MT, resolve após observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tornar público as penalidades impostas a empresa BOBCAT C...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 089/2023/SDPG - Edital cumulação Férias

    PORTARIA Nº 089/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0102023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores (desktops e notebooks) para atender as necessidades da defensoria pública d...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0112023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores (desktops e notebooks) para atender as necessidades da defensoria pública do esta...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0122023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores (desktops e notebooks) para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Lega...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+732022+ COMPUTADORES+ DESKTOPS+E+NOTEBOOKS

    Processo nº 13856/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 73/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 73/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022/DPMT - Processo n. 13...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 095/2023/DPG - Alteração de Lotação da Assessora Jurídica - Izadora Lopes Nogueira Reis Vidotti

    PORTARIA Nº 095/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 143/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a vinculação da Assessor...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 094/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão Integrado da membra e servidores do Gabinete da Defensora Pública Geral, durante o período de recesso forense

    PORTARIA Nº 094/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18940/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 093/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 093/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 949/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Def...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 092/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, e Cláudia

    PORTARIA Nº 092/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 832/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 091/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 091/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 953/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Asse...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 090/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

    PORTARIA Nº 090/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 842/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 089/2023/SDPG - Abertura de Edital Acumulo de Funções

    PORTARIA Nº 089/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 088/2023/SDPG - Designação de Defensor em acumulo de funções em razão de férias da Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro

    PORTARIA Nº 088/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 087/2023/DPG - Alteração do Ato nº 098 2022 e do Nome do Assessor Jurídico Rodrigo Souza Batista, para Yan Batista Furquim

    PORTARIA Nº 087/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 387/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO nº 098/2022, publi...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Retificação do Ato nº 032/2023 - Exoneração do Cargo de Gerente de Registro e Informações Funcionais - Bruno José Goes Bezerra

    RETIFICAÇÃO DOATO 032/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 032/2023 de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.419. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063/2022/DPG - Designação de Pregoeiros e da Equipe de Apoio pela realização de licitações na modalidade pregão

    PORTARIA Nº 1063/2022/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de redesignação dos pregoeiros e da equipe de apoio de pregão, em virtude do que dispõe o...

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