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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+492022+ Serviço+de+Vigilância+e+Segurança+ +Eletrônica+ +todos+os+núcleos

    Processo nº 4634/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 49/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 49/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022/DPMT - Processo n. 46...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0942022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolu...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0932022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssim...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0922022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resoluçã...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - EXTRATO PORTARIA 084 2023 CONT 160 2022 SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA

    PORTARIA 084/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 160/2022/DPE/MT Processo de Origem: 785/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. CONTRATO 160/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729 - 1 Fiscal substituto Agnaldo Ferreira ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTATIA Nº 083/2023/SDPG - Férias

    PORTARIA Nº 083/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Leandro P...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 082/2023/SDPG Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 082/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 769/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 0052023 JRM

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPMT Processo nº 699/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Corrigir erro material constante na Cláusula Quinta do Contrato 005/2023/DPE/MT Data da assinatura: 18/01/2023. Da Retifi...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 080/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 080/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18981/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 079/2023/SDPG - Altera escala de plantão microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 079/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 773/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Def...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 078/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Kelly Christina Veras Otacio Monteiro

    PORTARIA Nº 078/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 009 2023 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/DP/MT Processo nº 223/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbi...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 077/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão Integrado da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 077/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 580/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Ass...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 076/2023/SDPG - Cancelamento usufruto Licença Prêmio - Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

    PORTARIA Nº 076/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19137/2022; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR o a...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 071/2023/SDPG - Designação de Servidores para Trabalho Extraordinário - Coordenadoria de Infraestrutura Física

    PORTARIA Nº071/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 569/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Ser...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 070/2023/DPG - Designação de fiscais para o termo contrato para concessão de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento - Banco Sicob

    PORTARIA Nº 0702023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO/CONTRATO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Instrumento Consignante Consignatário Objeto Procedimento nº Termo/Contrato Para Concessão De Empréstimo, Mediante Consignação Em Folha De Pagamento; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; B...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 010 2023 JM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023/DP/MT Processo nº 14694/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de serviços comuns de engenharia, visando...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 067/2023/SDPG - Designar defensor em acumulo de funções férias - Alta Floresta

    PORTARIA Nº 067/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO Nº 035/2023 - Nomeação do Assessor Técnico - Paulo Marcondes Alves Mira Pascinelli

    ATO Nº 035/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULO MARCONDES ALVES MIRA PASCINELLI no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO Nº 034/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Nathália Costa Marques Carvalho de Oliveira

    ATO Nº. 034/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATHÁLIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública...

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