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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO Nº 033/2023 - Exoneração da Assessora Técnica - Nathália Costa Marques Carvalho de Oliveira

    ATO Nº. 033/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NATHÁLIA COSTA MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO Nº 032/2023 Exoneração do Gerente de Registro e Informações Funcionais - Bruno José Goes Bezerra

    ATO Nº. 032/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido BRUNO JOSÉ GOES BEZERRA do cargo de Gerente de Registro e Informações Funcionais (DP-CNE-IV) da De...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO Nº 031/2023 - Nomeação da Assessora Técnica - Bárbara Argolo Soares

    ATO Nº 031/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BÁRBARA ARGOLO SOARES no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO Nº 030/2023 - Nomeação da Chefe de Gabinete da Defensoria Geral - Jacqueline Bittencourt Marques

    ATO Nº 030/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES no cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria-Geral (DP-CNE-II) da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - EXTRATO PORTARIA 066 2023 CONT 032 2022 METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA 066/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO 032/2022/DPE/MT Processo de Origem: 466/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. SEDE ADMINISTRATIVA Servidor Matrícula Fiscal titular Murilo Chimenes Sal...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 065/2023/SDPG - Portaria de Férias

    PORTARIA Nº 065/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Jacquel...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 064/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 064/2023/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 370/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Porta...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 063/2023/SDPG - Alteração do Plantão de Recesso do Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 063/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 275/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 062/2023/SDPG - Edital de Cumulação Anual da Comarca de Água Boa

    PORTARIA Nº 062/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 061/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto do Núcleo de Primavera do Leste - Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro

    PORTARIA Nº 061/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 667/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Def...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 060/2023/SDPG - Revogação do Art 1º da Portaria nº 1672/2022/SDPG no que tange a Designação do Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior

    PORTARIA Nº 060/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 322/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o arti...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - AVISO+DE+ABERTURA+ +012023 Correção

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 16041/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 01/2023 Data: 01/02/2023 - Horário 09:30h (horário de Brasília); Endereço ...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+802022+ gerência+predial

    Processo nº 13452/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 80/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 80/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022/DPMT - Processo n. 13...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 059/2023/SDPG - Alteração do Plantão Criminal Unificado de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 059/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 507/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Def...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 058/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 058/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 247/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 057/2023/SDPG - Alteração do Plantão Cível Unificado de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 057/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 465/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Def...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTRIA Nº 056/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 056/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 519/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 055/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto no Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 055/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 298/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Def...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 054/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto no Núcleo de Defesa do Consumidor da Capital

    PORTARIA Nº 054/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 266/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Def...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 050/2023/SDPG - DESIGNAR o seguinte membro para atuar em acúmulo de funções - Dr. Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº 050/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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