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PORTARIA Nº 1600/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3...
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023/DPE/MT Processo nº 34794/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Do Prazo de Execução: O prazo de execução do Termo Aditivo terá início em 15/11/2...
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023/DPE/MT Processo nº 34789/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Do Prazo de Execução: O prazo de execução do Termo Aditivo terá início em 16/11/2...
PORTARIA Nº 1602/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelas Defensoras e Defensor Público...
PORTARIA Nº 1601/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelas Defensoras e Defensor Público...
PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR DESCONTO - TABELA SINAPI Procedimento: 32552/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 26/2023 Data: 30/11/20...
PORTARIA Nº 1583/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023/DPE/MT Processo de Origem: 34868/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA CONTRATO Nº 019/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Daniel Bezerra De Oliveira 101004134 Fiscal Substi...
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2023/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE POCOÉ/MT - CNPJ 03.162.872/0001-44. OBJETO: Tem por objeto o deslocamento temporário da servidora pública municipal, Sra. JANAINA RONDON SALES E SILVA, cargo de provimento efetivo DIGITADOR, ...
PORTARIA Nº 1595/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Gregory Amaral Rodrigues, no VI Concurso Público de Provas e Títulos para o in...
PORTARIA Nº 1596/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos nº 34761/2023 e nos autos nº 33600/2023; RESOLVE Art. 1° Tornar pública...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo nº: 14185/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defe...
PORTARIA Nº 1595/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Gregory Amaral Rodrigues, no VI Concurso Público de Provas e Títulos para o in...
PORTARIA Nº 1594/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009/2018 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de São Félix do Araguaia/MT. Custeio pelo Cooperado da energia elétrica consumida pelo Núcleo da Defensoria em São Fél...
PORTARIA Nº 1593/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...
PORTARIA Nº 1592/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de uso Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Cessão de Uso de um espaço físico contendo 28,5m² no fórum de Barra do Garças, com Endereço na...
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022/DPE/MT Processo nº 30685/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CÁTEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 119/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigênc...
PORTARIA Nº 1591/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública JAQUELINE MARIA D...
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 017/2023 PROCESSO N°: 12844/2022 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - BAIRRO CANJICA, CUIABÁ-MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 56 (cinquenta e seis) equipamentos de mobiliários e condi...
ATO Nº 193/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Defensor Público, conforme a Lei 10.773 ...
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