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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 32/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

    PORTARIA Nº 32/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Geraldo Vendramini Furtado do Amaral; O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em espec...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 40/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Valderi Machado de Carvalho

    PORTARIA Nº 40/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Valderi Machado de Carvalho. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artig...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 39/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Tais Stradiotto Papa

    PORTARIA Nº 39/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Taís Stradiotto Papa. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26,...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 38/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Salvador Ferreira de Sousa Junior

    PORTARIA Nº 38/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Salvador Ferreira de Sousa Junior. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 37/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Robson Cleiton de Souza Guimaraes

    PORTARIA Nº 37/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Robson Cleiton de Souza Guimarães. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2081.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2081/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008427-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 36/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Marina Pessini Pezzi

    PORTARIA Nº 36/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Marina Pessini Pezzi. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26,...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 35/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza

    PORTARIA Nº 35/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, e...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 34/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Henrique Luis Cotting dos Santos

    PORTARIA Nº 34/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Henrique Luis Cotting dos Santos. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 33/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Henrique Daher de Santa Rosa

    PORTARIA Nº 33/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Henrique Daher de Santa Rosa. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial arti...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 31/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Ewerton Junior Martins da Nobrega

    PORTARIA Nº 31/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Ewerton Junior Martins da Nóbrega. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 30/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Érika Silveira Guerreiro

    PORTARIA Nº 30/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Érika Silveira Guerreiro. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 29/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Daniela Lorscheiter da Fonseca

    PORTARIA Nº 29/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Daniela Lorscheiter da Fonseca. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 28/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Bruna Parente Arce

    PORTARIA Nº 28/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Bruna Parente Arce. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, I...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 27/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Anderson Pereira Martins

    PORTARIA Nº 27/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Anderson Pereira Martins. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 2...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 26/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Ana Cristina Malta Diniz

    PORTARIA Nº 26/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Ana Cristina Malta Diniz. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Férias - enviada 16.10.2024

    PORTARIA Nº 2079/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018 RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, us...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2077.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 2077/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008316-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2076.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 2076/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008314-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2075.2024.SDPG - Prorroga designação defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop

    PORTARIA Nº 2075/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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