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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1956-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-ITAUBA

    PORTARIA Nº 1956/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 F...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1955-2024-CONTRATO-074-2024-VIPTECH-DESENVOLVIMENTO-DE-PROGRAMAS-LTDA

    PORTARIA Nº 1955/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1954-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 1954/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Substituto Andriely S...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1953-2024-CONTRATO-031-2023-NEUZA-CARVALHO-PINHEIRO-BELON_1

    PORTARIA Nº 1953/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Substituto Andriely ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2142.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 2142/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009049-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO PORTARIA 2133.2024- CTR 071.2023 -IMPACTO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 2133/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SEETORIAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006929-2 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO:IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIREL Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2141.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (anual) - 2ª Pontes e Lacerda e 6ª Cáceres (auxílio)

    PORTARIA Nº 2141/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2140.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA - sem preju)

    PORTARIA Nº 2140/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008984-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 1422.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº1422/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 1422/2024/SDPG de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.785, que estabeleceu a escala de plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense 2024/2025, considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2136/2024/SDPG - Conceder progressão funcional à servidora VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES

    PORTARIA Nº 2136/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000006676-5; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 2135/2024/DPG - Relação de inscritos

    PORTARIA Nº 2135/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 005/2024/DPG, publicado no D.O.E ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2132.2024.SDPG - Férias - enviada 23.10.2024

    PORTARIA Nº 2132/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2131.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 2131/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008906-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2130/2024/DPG - Designação de Defensores Públicos para atuarem em auxílio ao Programa Mais Júri

    PORTARIA Nº 2130/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores Públicos em relaçã...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2129/2024/DPG - Lotação de Defensores Públicos nos respectivos órgãos de atuação

    PORTARIA Nº 2129/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores Públicos em relaçã...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2126.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 2126/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008861-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2125.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Edivan)

    PORTARIA Nº 2125/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008858-0. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2123.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2123/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008855-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2122.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2122/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008870-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052.2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: a) O acréscimo do valor inicialmente avençado; b) O decréscimo do valor inicialmente avençado; Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Processo nº ...

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