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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2116/2024/DPG - Cria a Comissão de Planejamento no âmbito da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 2116/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.232, de 29 de abril de...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90030-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000033-0, que tem por objeto futura e eventual aq...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO Nº 350/2024 - Nomear ELISA DA SILVA AGUIAR no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 350/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELISA DA SILVA AGUIAR, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-059-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de tablets mediante, registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Processo nº 202...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-056-2024-_1_

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: RENATA DA SILVA SOARES - ME. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizado...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 056-2024 (1)

    PORTARIA Nº 2102/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000088-8, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 055, 056, 057 e 058//2024/DPEMT, que tem como objeto futura e eventu...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 28)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº2079/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 2079/2024/SDPG de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.852. ONDE SE LÊ: Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/1...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 2107.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2107/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008626-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 2106.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 2106/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008585-9. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 2105.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) acúmulo funções na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

    PORTARIA Nº 2105/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 093-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000004117-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 100-2024 - GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007708-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Água B...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 097-2024 - GBMAX COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.0000007593-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (poltrona Diretor Fixa com estrutura sky cromada), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051.2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 051/2021 por mais 12 (doze) meses; Vigência: prazo de vigência do contrato 051/2021 fica prorrogado até 20/10/2025, podendo ser objeto de nov...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 099-2024 - VITA COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.0000007591-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (Poltrona Presidente Giratória), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101.2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 101/2022 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito de reajusto do contrato, a partir de 27/10/2024, conforme ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2099.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação - anual - 2ª Pontes e Lacerda e 4ª Vara de Cáceres

    PORTARIA Nº 2099/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-057-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JMM CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizados pela D...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2097.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2097/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007488-1. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2096.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2096/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008594-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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