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256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 828.2024.SDPG - Designa defensor público para atuar em acumulo de funções (Jardel - férias Leandro Paternost)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº828/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 828/2024/SDPG de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.727, considerando a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008399-6. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2078/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 198/2024

    PORTARIA Nº 2078/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000007795-3; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 198/2024, publicada no D.O.E...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2074.2024.SDPG - Designa Coordenador (Bruno Cury) do Núcleo Campo Verde

    PORTARIA Nº 2074/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000008337-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2070-2024-CONTRATO-155-20234-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COME

    PORTARIA Nº 2070/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008335-0. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor(a) Matrícula Fiscal Setorial Titul...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2069-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FELIZ-NATAL_1

    PORTARIA Nº 2069/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008043-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 Fiscal Setorial ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2068-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-FELIZ-NATAL

    PORTARIA Nº 2068/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008043-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 F...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2061.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 2061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008267-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 046.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 046/2024 Processo nº: 2024.0.000001972-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: E. DAS. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de artista plástico para realização de pintura artística nos Núcleos da Defensoria Pública de Tangará da Se...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 044.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 044/2024 Processo nº: 2024.0.000000453-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: BERTILO ERTEL. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Feliz Natal-MT. Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 045.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 045/2024 Processo nº: 2024.0.000001972-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: ARLINDO CATARINO DO NASCIMENTO Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Marcelândia-MT. Valor Mensal: 2.000,0...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2060.2024.SDPG - Férias - enviada 15.10.2024

    PORTARIA Nº 2060/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGIDIO, matrícula 1010055...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1662.2024.SDPG - Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública (Shalimar - com preju)

    PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008145-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 060-2024 - MERIAN AMIK DA SILVA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000003600-9 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: MERIAN AMIK DA SILVA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 24,94%. Data da assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 124, “b” da ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2057.2024.SDPG - Conceder licença casamento - Servidora Pública (Amanda Said)

    PORTARIA Nº 2057/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008071-7. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2052.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 2052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008082-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2051.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2051/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008092-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 017.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024 Processo nº: 2024.0.000002009-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada em Projeto de Comunicação Visual. Especificação do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elabora...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2049/2024/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

    PORTARIA Nº2049/2024/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei n.º 10.773, d...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO Nº 345/2024 - Exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora

    ATO Nº 345/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2041.2024.SDPG - Férias - enviada 11.10.2024

    PORTARIA Nº 2041/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula...

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