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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 021-2024 - MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/DPE/MT Processo nº: 856/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de lâmpadas e acessórios, fornecimento de materiais para manutenção de ares condicionados e fornecimento de materiais e eq...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Quadro Anexo - Balanço Financeiro STN_IPC 06

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Lei 4.320_64_ DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Lei 4.320_64_ Demonstração da Dívida Flutuante

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Demonstração das Variações Patrimoniais.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Anexo 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 - Lei 4320_64..

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Anexo 13 - Balanço Financeiro

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ANEXO 5 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Demonstrativo das Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ANEXO 4 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ANEXO 3 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 400/2024/DPG - Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

    PORTARIA Nº 400/2023/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defenso...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 117/2024 - Nomeação da Ajudante Geral Eremita Laura da Silva Ourives

    ATO Nº 117/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 116/2024 - Nomeação do Assessor de Defensora Pública - André Torres Azevedo Portilho de Almeida

    ATO Nº 116/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRÉ TORRES AZEVEDO PORTILHO DE ALMEIDA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 115/2024 - Exoneração do Assessor de Defensora Pública João Carlos Disarsz Alves

    ATO Nº 115/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JOÃO CARLOS DISARSZ ALVES do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 114/2024 - Nomeação de Yane maria da Silva Glatley no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 114/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YANE MARIA DA SILVA GLATLEY, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 397 e 398 -2024 - CONTRATOS 017 e 155-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 017 e 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3320/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Saulo Vinicius de Moraes 100720 397/2024 017/2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscal substituto Den...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 399/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 399/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 15 (q...

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