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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 168-2024 CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 168/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3530/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO Nº 155/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Natha...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 359 e 360-2024 - CONTRATOS 030-2010 E 044-2019

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 030/2010 e 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 3421/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Emília Valandro Firmino 101004242 359/2024 030/2010 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal substitu...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 394, 395 e 396-2024 - CONTRATOS 009-212, 153 e 155-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 009/2012, 153 E 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2447/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva 101004666 394/2024 155/2023 LUPPA ADMINISTRADORA DE ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 376, 377 e 378-2024 - CONTRATOS 017, 079 e 146-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS N.º 017, 079 e 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3114/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Gabriela Beck dos Santos 101005654 376/2024 017/2019 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscal substituto Júlio...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 018/2023, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 23/02/2024 e 23/02/2025 Fundamento Legal: fundamentado no artigo 57, ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 156/2023/CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 393/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria designação defensora pública (mutirão)

    PORTARIA Nº 393/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3900/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parci...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 392/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 392/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37200/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à D...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 391/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 391/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3545/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 390/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2999/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 070.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através de utilização de sistema via web próprio, etc, p...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA 389 -2024 - GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL

    PORTARIA Nº 389/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1528/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 070/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 388/2024/SDPG Designar servidor como diretor de aquisições e contratos em substituição

    PORTARIA Nº 388/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3409/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 387/2024/SDPG Designa servidores para viagem institucional

    PORTARIA Nº 387/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3867/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 386/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 386/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3877/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 358/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Alison dos Santos Silva como como participante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no GT

    PORTARIA Nº 358/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Defensor Público Érico Ricardo da Silveir...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 166-2024 - CONTRATO 155-20234 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 166/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3555/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO Nº 153/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Yago Jerônimo Soares O...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 045-2021 - KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 36671/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato 045/2021 por mais 06 (seis) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO Nº 113/2024 - Nomeação de CLARA LUANNA BASTOS OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 113/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLARA LUANNA BASTOS OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 385/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 385/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3857/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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