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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 319/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 319/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3347/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA a Esca...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 024-2024 - TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024/DPE/MT Processo nº: 389/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Consultoria e assessoria técnica para modelagem e elaboração dos projetos (arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, paisagístico, climatização, iluminação, bombeiro e ou...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 317/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição em caso de impedimento e suspeição do Núcleo de Mirassol

    PORTARIA Nº 317/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 1º da Resolução nº 105/2018/ CSDP, acrescidos p...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 103/2024 - Exoneração de NAYLA LOREN GOMES SILVEIRA DOS GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 103/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NAYLA LOREN GOMES SILVEIRA DOS GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensori...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 102/2024 - Nomeação de ANA PAULA BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 102/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA PAULA BARBOSA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 316/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Cível da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 316/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37920/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 315/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 315/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2851/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 314/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para o Mutirão Defensoria Até Você (ed. 25 anos)

    PORTARIA Nº 314/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3275/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 313/2024/SDPG Autoriza afastamento do Defensor Público Leonardo Frederico Lopes

    PORTARIA Nº 313/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3276/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 019-2024 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. D...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 018-2024 - JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 017-2024 - GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura:...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 016-2024 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinat...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 015-2024 - BOLSAS FÊNIX LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOLSAS FÊNIX LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 16/02/2024. Vi...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 014-2024 - ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 16/...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 003.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 003/2024 Processo nº: 389/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: V. TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para a modelagem e elaboração dos projetos ex...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 101/2024 - Nomeação de BRENDA LARYSSA FARAUN VIEIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 101/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRENDA LARYSSA FARAUN VIEIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 100/2024 - Nomeação de FLAVIANYA APARECIDA ALMEIDA COSTA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 100/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLAVIANYA APARECIDA ALMEIDA COSTA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 099/2024 - Nomeação de ESTER ABREU DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 099/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ESTER ABREU DOS SANTOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO 11º T.A - CONTRATO Nº 026-2013 - REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA BIGNARDI

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013/DPE/MT Processo nº 30601/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: REINALDO BIGNARDI E ROSÂNGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 3 (três) meses Data da assinatura: 06/01/2024. Da Vigência: O prazo de vigência ...

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