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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 301-2024 - CONTRATO 152-2023 -SIG COMERCIAL EIRELI,

    PORTARIA Nº 301/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2550/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SIG COMERCIAL EIRELI CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular AMANDA RENOSTO GENNARI 101005752-1 Fiscal substituto RUAN FELLIP...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 098/2024 - Nomeação de KAIO HENRIQUE NOLASCO DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 098/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAIO HENRIQUE NOLASCO DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 097/2024 - Exoneração de FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 97/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 311/2024/SDPG Designar defensor e servidores para visita técnica

    PORTARIA Nº 311/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2887/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 310/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 310/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 309/2024/SDPG Revogar parcialmente portaria de designação defensores 1ª Defensoria de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 309/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2585/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parci...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 308/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 308/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3176/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 307/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos

    PORTARIA Nº 307/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3082/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 306/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove

    PORTARIA Nº 306/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 096/2024 - Nomeação de WESLEY DIAS DA SILVA no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 096/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WESLEY DIAS DA SILVA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 305/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 305/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 284, 285, 286 e 287-2024 - CONTRATOS 047,2019; 030-2022; 032-2022 e 101-2022

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS 047/2019; 030/2022; 032/2022 e 101/2022DPE/MT Processo de Origem: 1326/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Danilo Gonçalves Belo 100816 284/2024 047/2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME Fiscal substit...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 304/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo funções perante a 2ª defensoria júri capital

    PORTARIA Nº 304/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 303/2024/SDPG Designar coordenador em substituição do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 303/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2944/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 302/2024/SDPG Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guiratinga e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 302/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3067/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 095/2024 - Nomeação de LIVIAN NUNES PEREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 095/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LIVIAN NUNES PEREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 290-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 290/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 36125/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Setorial Servidor Local Matrícula Fiscal titular Lucca Estevanovich Bertoldi Torres Sede Administrativa 101004...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 094/2024 - Exoneração, a pedido, de Amarílis França do cargo de Coordenadora de Mídia Sociais

    ATO Nº 094/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, Amarílis França do cargo de Coordenadora de Mídia Sociais (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 288-2024 - CONTRATO 145-2023 - SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,

    PORTARIA Nº 288/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2536/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATO Nº 145/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI 101005000 - 1 ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 300/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 300/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3054/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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