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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1114/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação na 1ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1114/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 c/c a Reso...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1113/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1113/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1112/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1112/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1111/2024/SDPG Designa defensores em conjunto para acúmulo funções perante a DP Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1111/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã

    PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11422/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORR...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11502/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO Nº 233/2024 - Exoneração, a pedido, de GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 233/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO Nº 232/2024 - Nomeação de KAMYLA PIOVISAN POVOA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 232/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAMYLA PIOVISAN POVOA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO Nº 231/2024 - Nomeação de GABRIEL CEGELKA PEREIRA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 231/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIEL CEGELKA PEREIRA, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1108/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação defensores em razão de férias

    PORTARIA Nº 1108/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11508/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o a...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11389/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1105/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1105/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11382/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1104/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1104/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11212/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1103/202/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1103/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11335/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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