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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1264/2024/SDPG Concede usufruto licença premio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1264/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1263/2024/SDPG Concede usufruto licença premio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1263/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1262/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1262/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13291/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1261/2024/SDPG Suspender o expediente do Núcleo de Rio Branco

    PORTARIA Nº 1261/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13362/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1259/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1259/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13379/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1256/2024/SDPG Suspender o expediente do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1256/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13125/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1254/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções em razão de férias (diversos)

    PORTARIA Nº 1254/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO Nº 247/2024 - Nomeação de LUIZ FELIPE TEIXEIRA LANA no cargo de Gerente de Execução de Compras

    ATO Nº 247/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ FELIPE TEIXEIRA LANA, no cargo de Gerente de Execução de Compras (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - AVISO+DE+ADIAMENTO+-+90019.2024

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90019/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2750/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90019/2024 Nova data da sessão pública: 0...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13309/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 026-2017

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 026/2017/DPE/MT Processo: 4887/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da indenização referente a desocupação do imóvel que sed...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1252/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1252/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, us...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1250/2024/SDPG Revoga portaria e Designa defensores 1ª e 10ª DP Núcleo Criminal Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1250/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13104/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOG...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1248/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1248/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12975/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1247/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1247/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13090/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1246/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1246/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13250/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1244/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº1244/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO Nº 246/2024 - Exonerar, a pedido, DEBORA MARTINS VILELA GOULART do cargo de Assessora Defensora

    ATO Nº 246/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DEBORA MARTINS VILELA GOULART do cargo de Assessora Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 1242/2024/SDPG Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1242/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13051/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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