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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 173/2024/SDPG Concede licença prêmio à Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove

    PORTARIA Nº 173/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023

    REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CNPJ 00.394.411/0001-09. OBJETO: Cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Valtenir Luiz Pereira, para exercer a função de Assessor na Direto...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2020

    EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ 04.581.375/0001-43. OBJETO: A disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia, criado pela DPE/AC para aprimorar e dar maior eficiênc...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 172/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 172/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1469/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 002.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2024 Processo nº: 37649/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de tablets com tecnologia de acesso à rede 5G. Especificação do Objeto: ITEM CÓD.PUG ESPECIFICAÇÃODOOBJETO Quantidade 01 00071437 Tablet 11” - RAM 12GB - ROM 256G...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - ATO Nº 047/2024 - Nomeação de GABRIELA MUNIK HEEP como Ajudante Geral

    ATO Nº 047/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA MUNIK HEEP, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - ATO Nº 046/2024 - Nomeação de LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 046/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - ATO Nº 045/2024 - Nomeação de MARCIO TEIXEIRA GALVÃO no cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

    ATO Nº 045/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCIO TEIXEIRA GALVÃO, no cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento (DP-CNE VI), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - SÂMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 37728/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: SÂMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA - TÉCNICA ADMINISTRATIVA ÁREA MEIO. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 13 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 169/2024/DPG - Altera o ATO Nº 070/2021 - MAYWMY EDWARDA ARAÚJO SILVA

    PORTARIA Nº 169/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 561/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 070/2021, publicado no D.O.E. nº 28.001 do dia 18 d...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 170/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 170/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1436/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 156/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 156/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1395/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 155/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 155/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1420/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 154/2024/SDPG Designar Defensor Público e Assessora para realizar cadastramento de famílias

    PORTARIA Nº 154/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1375/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 153/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 4ª e 5ª Defensoria do Consumidor

    PORTARIA Nº 153/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 152/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 152/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2019. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura de Ribeirão Cascalheira. Cessão de 01(um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública da co...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 044/2024 - Nomeação de VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 044/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES, no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 043/2024 - Nomeação de FERNANDA ARAUJO ROCHA OLIVEIRA no cargo de Gerente de Cotações

    ATO Nº 043/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA ARAUJO ROCHA OLIVEIRA, no cargo de Gerente de Cotações (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 042/2024 - Nomeação de RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO no cargo de Coordenador de Contratos

    ATO Nº 042/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO, no cargo de Coordenador de Contratos (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 041/2024 - Nomeação de BARBARA ARGÔLO SOARES no cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional

    ATO Nº 041/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA ARGÔLO SOARES, no cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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