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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 131/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 187/2023 - THALES YURI RODRIGUES ARAÚJO

    PORTARIA Nº 131/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 733/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 187/2023, publicado no D.O.E. nº 28.619 do dia 09 d...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 030/2024 - Nomeação de SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 030/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 029/2024 - Nomeação de ADILSON JOSE DOMINGOS FILHO no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 029/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADILSON JOSE DOMINGOS FILHO, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 028/2024 - Nomeação de JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 028/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 027/2024 - Nomeação de FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 027/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 026/2024 - Exoneração de FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 026/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 025/2024 - Nomeação de FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 025/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 024/2024 - Nomeação de DIRCE KELEN RODRIGUES BRITO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 024/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DIRCE KELEN RODRIGUES BRITO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 023/2024 - Nomeação de MARCO ANTÔNIO LAMB DUARTE no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 023/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCO ANTÔNIO LAMB DUARTE, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO Nº 022/2024 - Nomeação de TALIA MARIA DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 022/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TALIA MARIA DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 130/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 130/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 10 (dez)...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 127/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação (anuais - diversos)

    PORTARIA Nº 127/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 123/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação (diversos)

    PORTARIA Nº 123/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 122/2024/SDPG Designar defensora em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 122/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 121/2024/SDPG Designa coordenador do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 121/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 670/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 120/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 120/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 821/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA a escal...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 119/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 119/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35016/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 118/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 086/2014

    PORTARIA Nº 118/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 421/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 086/2014, publicado no D.O.E. nº 26.262 do dia 31 d...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ATO Nº 021/2024 - Exoneração de PLINIO DE ANDRADE CARVALHO do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 021/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PLINIO DE ANDRADE CARVALHO do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MT NOBREAKS SEGURANCA EM ENERGIA LTDA Objeto: Contratação de mão de obra especializada em reparo e manutenção de equipamento do tipo nobreak, com substituição de peças. Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Fundame...

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