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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 157-2024 - CONTRATO 56-2023 - AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 157/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2021/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CONTRATO Nº 56/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 Fiscal subst...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 005.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JAIRO ANTONIA MALLMANN CONSULTORIA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundam...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundame...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fun...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARCA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA 215 -2024 - BRINDES

    PORTARIA Nº 215/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 21084/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 001/2024/DPEMT , 002/2024/DPEMT, 003/2024/DPEMT, 004/2024/DPEMT, 005/2024/DPEMT e 006/20...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 216/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly

    PORTARIA Nº 216/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2191/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 213/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá

    PORTARIA Nº 213/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37218/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 212/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia

    PORTARIA Nº 212/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1617/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+23.2023+-+MATERIAIS+DE+ESCRITÓRIO

    Processo nº 25553/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 23/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 23/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/DPMT - Processo n. 2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 210/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 210/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+27.2023+-+BRINDES - ATT

    Processo nº 21084/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 27/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 27/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/DPMT - Processo n. 2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 001.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2024 Processo nº: 30813/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INITD LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a Contratação de 10 vagas no programa de especialização lato sensu em Cloud Computing - Computação em Nuvem, ofertado pela empresa Cloud Treinamentos. Dot...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 209/2024/SDPG Designa servidor público em viagem institucional

    PORTARIA Nº 209/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2039/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 208/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 208/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36213/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 207/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 207/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1908/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 140-2023 - VTPRINT OUTDOOR DE GRÁFICA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023/DPE/MT Processo nº 1415/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VTPRINT OUTDOOR DE GRÁFICA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 140/2023/DPE/MT em 24.98%% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento). Data d...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 066/2024 - Nomeação de TAINÁ FERREIRA LANDES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 066/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAINÁ FERREIRA LANDES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 065/2024 - Nomeação de CAMILA GREICE RAMOS no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 065/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAMILA GREICE RAMOS, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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