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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1348/2024/SDPG Estabelece escala plantão dos Nucleos Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (recesso)

    PORTARIA Nº 1348/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14079/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 010.2024 (Retificação)

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2024 Processo nº: 1503/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para locação do Espaço da Factec-Senai/MT, com objetivo de sediar a 9ª edição do Congresso de Defens...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 1347/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1347/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 10 ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 1345/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1345/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14119/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 1342/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1342/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14092/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO PORTARIA 1341-2024 - CONTRATO 155-2023 -LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 1341/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 10673/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular João Vitor Piovesan Leite 101006306.1 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 025.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 025/2024 Processo nº: 9959/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de 04 inscrições para a “1º JORNADA DE ESTUDOS ATAME MT - CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, ministrado pela empresa ATAME MT, a s...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N.º 1340/2024/DPG

    EXTRATO DA PORTARIA N.º 1340/2024/DPG OBJETO: Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 03/2024, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face do(a) Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o n.º 25543/2023, ante os fortes indícios da existência de violação aos deveres...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 017-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo nº 8676/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 017/2023/DPMT por mais 06 (seis) meses; Data da assina...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1323-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-SERVIÇOS-LTDA-ITAUBA

    PORTARIA Nº 1323/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 13975/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 Fiscal Substituto Gabriel Cegelka Pereira 1010...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA Nº 1332/2024/SDPG Designa servidora como Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 1332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13828/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA Nº 1331/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1331/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA Nº 1330/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1330/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-061-2024-OLMI-INFORMATICA-LTDA-EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024/DPE/MT Processo nº: 13387/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMATICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 06 (seis) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da a...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA Nº 1329/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 1ª DP Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1329/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº 766/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Correção do valor total mensal. b) Suprimir 4 (quatro) postos do item 1 qu...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº179-2023-DI-BENTO-COMÉRCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023/DPE/MT Processo nº 13221/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), que equivale a 3 unidades de Televisores. D...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - ANULAÇÃO 002.2024

    TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público declarar ANULADO o Pregão Eletrônico n° 90002/2024, procedimento licitatório n. 24282/2023, que tem por objeto o registro de preços de Empresa Especializada em prestação d...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 056-2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/DPE/MT Processo nº 10506/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 056/2023/DPE/MT, com base na CCT 2024, conforme cláusu...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado Defensorias cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14004/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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