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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90022.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9022/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2709/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 9022/2024 Data: 22/07/2024 Eletrônico: www....

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90021.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90021/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 33069/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90021/2024 Data: 24/07/2024 Eletrônico: ww...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (2)

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº 766/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Correção do valor total mensal. b) Suprimir 4 (quatro) postos do item 1 qu...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 027.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 027/2024 Processo nº: 1964/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: 3F LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Diretoria de Infraestrutura Física em que encaminha pedido para aquisição de licenças de uso de plataforma digital de orçamento de obras OR...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1362-2024-CONTRATO-058-2024-FERREIRA-E-CIA-JACIARA

    PORTARIA Nº 1362/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14196/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniele Laurini 101005841.1 Fiscal Substituto Adriano Augusto de Sousa Melo 1010049...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14420/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14418/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria e designa servidor para Encontro Regional

    PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023/DPE/MT Processo nº 11863/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto a) Majorar o valor do contrato 172/2023 em 28,85% b) Minorar o valor do Contrato em 0,32% c) Prorrogar o prazo de execução dos se...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14345/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13996/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO PORTARIA 1364-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 1364/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14430/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Bruna Eliza Frigeri 101005782.1 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90020.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90020/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 18327/2023, cujo objeto é o registro de preços ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 067-2024 - J. R. MACHADO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024/DPE/MT Processo nº: 10021/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: J. R. MACHADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 14 (quatorze ) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 5 (c...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 064-2024 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024/DPE/MT Processo nº: 10835/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMATICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 053-2024 - J. R. MACHADO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024/DPE/MT Processo nº: 11426/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: J. R. MACHADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 03 (três) condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam entre 12.000 a 30.000 btus, para atender as...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1353/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop

    PORTARIA Nº 1353/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1352/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1352/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14279/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1351-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMER (1)

    PORTARIA Nº 1351/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14238/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Lígia Padovani Nascimento 101005756.1 Fiscal...

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