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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 5 (ci...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Extrato de Intenção de Dispensa 012 2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2024 Processo nº: 13398/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos para uso durante o IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude para atender a Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-060-2024-MERIAN-AMIK-DA-SILVA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024/DPE/MT Processo nº: 11873/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MERIAN AMIK DA SILVA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee break, kits alimentação e forneci...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1318/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1318/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13747/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1317/2024/SDPG Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1317/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1316/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo da Infância e Juventude da Capital

    PORTARIA Nº 1316/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13803/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-018-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazen...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-017-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, c...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-n-90015-2024-serviços-comuns-e-continuados-de-copeiragem-e-gar

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, procedimento licitatório n. 1525/2024, que tem por objeto futura e eventual contratação...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1314/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1314/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13882/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto d...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 024.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 024/2024 Processo nº: 6488/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JANAINA DOS SANTOS TAQUES. Objeto: contratação de “Curso Básico de Libras”, a ser ministrado por Janaína dos Santos Taques, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em 13 encontros, n...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13873/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 011.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2024 Processo nº: 386/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para unificar as contratações de serviços junto a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI,...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1304/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na DP Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 1304/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1302/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 1ª DP Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1302/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Paranatinga

    PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13404/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, procedimento licitatório n. 30830/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisiçã...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto d...

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