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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 134/2024 - Nomeação de DAIANI TOMAZINI DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 134/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAIANI TOMAZINI DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 133/2024 - Nomeação de CAROLAINE GOMES DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 133/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAROLAINE GOMES DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 475-2024 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 475/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4485/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO Nº 155/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Cleid...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 474-2024 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

    PORTARIA Nº 474/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4485/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO Nº 018/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Cleide Regina Ribeiro Nascime...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 473-2024 - CONTRATO 010-2011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    PORTARIA Nº 473/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4485/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: ELEONIDE DA SILVA MATOS CONTRATO Nº 010/2011 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Cleide Regina Ribeiro Nascimento 100108 Fiscal sub...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 025-2024 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024/DPE/MT Processo nº: 4096/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 033-2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 36669/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 033/2023 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito de reajuste do ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 301-2024 - CONT. 155-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N.º 301/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 471/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 471/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3048/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 470/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 470/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4518/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 469/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 469/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 326/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 468/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4501/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 467/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 467/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4555/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 466/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 466/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 4(qua...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO PORTARIAS 406-2024, 408-2024, 409-2024, 410-2024 - CONTRATOS 013-2022, 008-2016, 044-2019, 017-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 013/2022, 008/2016, 044/2019, 017/2023 DPE/MT Processo de Origem: 4295/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Odonias Franças de Oliveira 100375 406/2024 013/2022 Rhigor Segurança e Vigilânci...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO Nº 131/2024 - Nomeação de TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 131/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 458/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 458/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4516/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 4562024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

    PORTARIA Nº 456/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4184/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 427/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3788/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 111-2023- CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT Processo nº 526/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente objetiva suprimir o valor do contrato em 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento). Data da assinatura: 28/02/2024. Fundamento Legal: ...

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