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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1306.SSDPG 15.08.2025 - Concede licença casamento a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1306/SSDPG DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Licença-Casamento a Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1305.SSDPG 15.08.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/019 MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1293.SSDPG 14.08.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2019

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO N° 323/2025 - Exonerar ANA LUIZA BRINATI MEDINA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 323/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA LUIZA BRINATI MEDINA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 335/2025 - Designação de Fiscais

    PORTARIA Nº 335/DPG DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE COMODORO/MT Disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 1 (um) imóvel para o us...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1304.SSDPG 15.08.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Contabilidade em substituição

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1303.SSDPG 15.08.25 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1297.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1303.SSDPG 15.08.25 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1297.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº1303/SSDPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 1297/SSDPG, de 14 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/10/...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1301.SSDPG 14.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº1301/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1301.SSDPG 14.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA N° 334/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 334/DPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA N° 334/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1295.SSDPG 14.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1295.SSDPG 14.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº1295/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1294.SSDPG 14.08.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1294.SSDPG 14.08.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1294/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “V Mutirão de Cidadania”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1293.SSDPG 14.08.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1292.SSDPG 14.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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