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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1944.SSDPG 17.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 546-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

    PORTARIA N.º 546/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022710-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 051/2021/DPEMT, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S/A, o contrato ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 546-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1941.SSDPG 17.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1941.SSDPG 17.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº1941/SSDPG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1940.SSDPG 17.11.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1940/SSDPG, DE 17 DE NOVEBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1939.SSDPG 17.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Canarana

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1939.SSDPG 17.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1939/SSDPG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1938.SSDPG 17.11.2025 - Designa defensores e servidores para inspeção

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1937/SSDPG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1934.SSDPG 14.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 475/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 475/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons

    PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 473/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 473/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento

    PORTARIA Nº 473/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 472/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega

    PORTARIA Nº 472/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 472/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL N° 011/2025/DPG - Edital de Promoção para Classe Especial

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL N° 011/2025/DPG - Edital de Promoção para Classe Especial

    EDITAL N° 011/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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