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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORTARIA Nº 1791.SSDPG 23.10.25 - Retifica parcialmente a Portaria nº 1786.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1790.SSDPG 22.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensora e Servidor em evento

    PORTARIA Nº1790/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a participação de Defensora e Servidor PúblicO junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1790.SSDPG 22.10.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensora e Servidor em evento

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 452/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Gabriela Saldanha Pereira

    PORTARIA Nº 452/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Gabriela Saldanha Pereira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 d...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 452/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Gabriela Saldanha Pereira

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 451/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos.

    PORTARIA Nº 451/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da L...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 451/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos.

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1782.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1782.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1782/SSDPG DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1781/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1780.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga inclusive no recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1780/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, inclusive do recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e instituciona...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1780.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga inclusive no recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 070-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 070/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000010855-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELISANGELA A. MINCHUERRI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 070/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar o s...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 070-2024

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 449/DPG/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Marcus Vinícius Sousa Ventura.

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA N° 449/DPG/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Marcus Vinícius Sousa Ventura.

    PORTARIA Nº 449/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Servidor Marcus Vinícius Sousa Ventura. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - ATO N° 409/2025 - Nomear NIVEA AZARA ROSA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 409/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NIVEA AZARA ROSA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 59-2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 59-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 059/2025 Processo nº: 2025.0.000007464-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RITA DE CACIA DA SILVA STYSCH Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, na qual solicita, em síntese, a contratação direta, por inexigibilidade de licita...

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