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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1335.SSDPG 20.08.2025 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 1335/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Co...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1334.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria e Designa Servidora para mutirão

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1333.SSDPG 19.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Jauru e Porto Esperidião

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1333.SSDPG 19.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1333/SSDPG, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Jauru e Porto Esperidião. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 039.2025 att

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 039.2025 att

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 039/2025 Processo nº: 2025.0.000014680-3. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Bruno Ricardo Miragaia ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1332.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria referente edital de abertura de vaga para acúmulo de funções

    PORTARIA Nº1332/SSDPG, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que publicou edital de abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1332.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria referente edital de abertura de vaga para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1331.SSDPG 19.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1331.SSDPG 19.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1331/SSDPG DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - EXTRATO DE PTO - THAEDERSON DIORGE

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - EXTRATO DE PTO - THAEDERSON DIORGE

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000016551-4 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: THADERSON DIORGE SILVA DUARTE - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁREA MEIO OBJETO: O servidor solicitante, THADERSON DIORGE SILVA DUARTE, lotado na Unidade de...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1326.SSDPG 19.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (João V s preju)

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1324.SSDPG 19.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1322.SSDPG 19.08.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 1321.SSDPG 19.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Brasnorte

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA N° 343/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP).

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA N° 342/2025 - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 329/DPG DE 12 DE AGOSTO DE 2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO N° 329/2025 - Exonerar a pedido PAULO SERGIO SILVA DE QUEIROZ do cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO N° 328/2025 - Retificação do Ato 320/2025 - que nomeia MAIRA RODRIGUES MEIRELES no cargo de Ajudante Geral.

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 328/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000015179-3, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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