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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 531.SSDPG 15.04.2025- Férias

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-188-2025-CONTRATO-043-2020-TELEFÔNICA-BRASIL-S.A

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TERMO_DE_REVOGACAO_PE_90005_2025___itens_patrimoniais_com_tecnologia_RFID___assinado (2)

    TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público divulgar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000000582-0, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especia...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 016-2021 - LOCAÇÃO MIRASSOL DO OESTE

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/DPE/MT Processo nº 2025.0.000000134-1 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ E DOUGLAS ALVES DA CRUZ Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 016-2021 - LOCAÇÃO MIRASSOL DO OESTE

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 055-2025 - M&A FRANCHISING

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 055-2025 - M&A FRANCHISING

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025/DPE/MT Processo nº 2025.0.000004104-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Majorar o valor do contrato 055/2025/DPE/MT em aproxim...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - CNPJ N 37.465.309/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 6/2024, originalmente firm...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 107/2025 - Nomear AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 107/2025 - Nomear AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

    ATO Nº 107/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos (DP-CNE VI), d...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 106/2025 - Exonerar AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Afastamentos

    ATO Nº 106/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Afastamentos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 106/2025 - Exonerar AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Afastamentos

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 530.SSDPG 15.04.2025- Concede licença maternidade à Servidora Pública

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 530.SSDPG 15.04.2025- Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 530/SSDPG DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 523.SSDPG 15.04.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº523/SSDPG, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 523.SSDPG 15.04.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-187-2025-CONTRATO-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    PORTARIA Nº 187/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000005222-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. FISCAL SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Adriano Augusto de Sousa Melo 101004966.1 Fiscal Substituto Wagner Campos dos ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-187-2025-CONTRATO-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-076-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000005222-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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