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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1817.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº1817/SSDPG, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1816.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1816/SSDPG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1816.SSDPG 30.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1815.SSDPG 30.10.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 100-2023 - E. LOEBLEIN & E. LOEBLEIN LTDA ESSA

    PORTARIA N.º 520/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019786-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 100-2023 - E. LOEBLEIN & E. LOEBLEIN LTDA ESSA

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 66-2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 66-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 066/2025 Processo nº: 2025.0.000019453-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:FUTURISTE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Escola Superior para contratação de um curso de pilotagem com drone, presencialmente pela Empresa FUTURISTE...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato 1º Termo Aditivo ao ctr 116-2024

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato 1º Termo Aditivo ao ctr 116-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 116/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os demais termos contratuais. Vigência: De 08/11/2025 a 08/11/2...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO 1º T.A. - CONTRATO Nº 085-2024 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000016339-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o valor do item 04 do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Data da ass...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO 1º T.A. - CONTRATO Nº 085-2024 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 523-2025 - CONT. 021-2025 -VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA - Cotriguaçu2

    PORTARIA Nº 523/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2025/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGR...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 523-2025 - CONT. 021-2025 -VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA - Cotriguaçu2

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1813.SSDPG 30.10.2025 - Altera portaria referente a designação de Sevidor em trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1812.SSDPG 30.10.2025 - Designa defensora para palestra

    PORTARIA Nº1812/SSDPG DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para participação em palestra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1812.SSDPG 30.10.2025 - Designa defensora para palestra

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Alteração Escala de Plantão - Criminal Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Alteração Escala de Plantão - Criminal Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 1811/SSDPG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO N° 413/2025 - Nomear VITÓRIA EDUARDA DE SOUZA NOGUEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 413/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VITÓRIA EDUARDA DE SOUZA NOGUEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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