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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1767.SSDPG 20.10.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1767/SSDPG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “Mutirão Viva Seu Bairro 2025”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1766.SSDPG 20.10.2025 - Autoriza o teletrabalho na 11ª Defensoria Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1766/SSDPG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1766.SSDPG 20.10.2025 - Autoriza o teletrabalho na 11ª Defensoria Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1765.SSDPG 20.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1765.SSDPG 20.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1765/SSDPG DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1762.SSDPG 16.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1761.SSDPG 20.10.2025 - Abertura de edital cumulação 8ª Barra do Garças

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 517-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 512-2025 - CONTRATO 100-2023 - E. LOEBLEIN & E. LOEBLEIN LTDA E

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 511-2025 - CONT.109-2024 -Locação Imóvel Feliz Natal e

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 510-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Feliz Natal e

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 509-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Feliz Natal

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1759.SSDPG 20.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1759/SSDPG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1759.SSDPG 20.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1758.SSDPG 17.10.25 - Designa defensores em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1758.SSDPG 17.10.25 - Designa defensores em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº1758/SSDPG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1757.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1757/SSDPG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1757.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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    PORTARIA Nº 1756/SSDPG DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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