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1572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 332.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 332.2025.SSDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004573-0. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 331.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação - Licença Médica

    PORTARIA Nº 331/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 331.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação - Licença Médica

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 330.2025.SSDPG - Designa servidora como Gerente de Assessoramento Estratégico em substituição

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 330.2025.SSDPG - Designa servidora como Gerente de Assessoramento Estratégico em substituição

    PORTARIA Nº330/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003963-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 329.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº329/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004498-9. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 329.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 066/2025/DPG - Tornar público o deslocamento do candidato WALLACE SOARES DE SOUZA para o final da lista de classificados

    PORTARIA N.º 066/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 03 de junho de 2022 (II Concurso Público para provimento de ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 283.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº283/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003778-8. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 283.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 328.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

    PORTARIA Nº328/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004460-1. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 328.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 004.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2025 Processo nº: 2025.0.000002508-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, IBAPE-SP. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA em que solicita aquisição de 10 inscri...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 327.2025.SDPG - Férias - enviada 07.03.2025

    PORTARIA Nº 327/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 2 (d...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 327.2025.SDPG - Férias - enviada 07.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 326.2025.SSDPG - Designa servidora como Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em substituição

    PORTARIA Nº326/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004406-7. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 325.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 325.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº325/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004496-2. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.02.2025

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