Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N° 447/2025/DPG - Institui os membros do Comiê ESG da Defensoria Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1755.SSDPG 17.10.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1754.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N° 446/2025/DPG - Dispõe sobre a designação de Membro para atuação no Núcleo de Colniza/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1753.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N° 444/2025/DPG - A cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para o município de Tapurah-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 63-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 63-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 063/2025 Processo nº: 2025.0.000020756-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A. C. SERVIÇOS EDUCACIONAIS E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qual solicita, em síntese, a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO N° 407-2025 - Nomear DENER DE OLIVEIRA MAIA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 407/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DENER DE OLIVEIRA MAIA no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1751.SSDPG 17.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara inclusive do recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1751/SSDPG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, inclusive do recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1751.SSDPG 17.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara inclusive do recesso forense (2025/2026)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1746.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1745.SSDPG 16.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1745.SSDPG 16.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1745/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1742.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1742/SSDPG DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora e Servidores Públicos para mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1742.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 041/2025 Processo nº: 2025.0.000013179-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela CONTROLADORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qual solicita, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 142-2025 - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 142-2025 - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000020472-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Minorar o valor do item 02 do contrato em 8.97% (oito virgula noventa e sete por cento). Data ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!