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2262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 125/2025/DPG - Lista de Antiguidade Atualizada

    PORTARIA 125/DPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - DECISÃO PROFERIDA PERANTE A DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO-7º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO SERVIÇOS

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO PORTARIA 206-2025 - CT 084-2025 - HOTEL GRAN ODARA LTDA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 084-2025 - HOTEL GRAN ODARA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-086-2022-BALÍSTICO-SEGURANÇA-EIRELI..

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - extrato 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2022/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito à solicitação de reajuste nos termos do contrato 041/2022, Cláusula ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 651.SSDPG 09.05.2025 - Designa Coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 651/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenadora em Substituição do Núcleo d...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 650.SSDPG 09.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

    PORTARIA Nº 650/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consideran...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 649.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 649.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 649/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Comodoro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 648/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 647.SSDPG 09.05.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 647.SSDPG 09.05.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

    PORTARIA Nº647/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidora Pública para inspeção em unidades prisionais A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 646.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 646/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Alto Taquari A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 646.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Taquari

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 645.SSDPG 08.05.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 645.SSDPG 08.05.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº645/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorr...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 644.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Pedra Preta

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