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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 076-2024

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº1650/SSDPG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23-2025 (07-10)

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICIPIO DE ITANHANGA/MT - CNPJ 07.209.225/0001-00. OBJETO: A cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública no Municipio de Tapu...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23-2025 (07-10)

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1651.SSDPG 06.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1651/SSDPG DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1651.SSDPG 06.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 461-2025 - CONTRATO 100-2025 -M&A FRANCHISING

    PORTARIA Nº 461/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010636-4 as servidoras abaixo descritas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 100/2025/DPEMT, celebrado com a empresa a M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRC...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 461-2025 - CONTRATO 100-2025 -M&A FRANCHISING

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 1649.SSDPG 06.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 52-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 53-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 172-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1645.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna)

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1645.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna)

    PORTARIA Nº1645/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1644.SSDPG 03.10.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público (Leandro)

    PORTARIA Nº 1644/SSDPG DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1644.SSDPG 03.10.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público (Leandro)

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1642.SSDPG 03.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Guarantã do Norte

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