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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 7.0

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 6

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 6.5

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 6.4

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025- DPE/MT - anexo 6.3

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 DPE/MT - anexo 6.2

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 DPE/MT - anexo 6.2

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 DPE/MT - anexo 6.1

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 299.SSDPG 26.02.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 299/SSDPG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 298.SSDPG 25.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-002-2026-I-M-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026/DPEMT Processo nº 2026.0.000003010-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de: ● Suprimir o valor do contrato em 12,64% (doze vírgula sessenta e quatro por cento); ● Os serviços decresci...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-002-2026-I-M-ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 297.SSDPG 25.02.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 296.SSDPG 25.02.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 295.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº295/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 294.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº294/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 291.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 291.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

    PORTARIA Nº 291/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Aripuanã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 062/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003541-2, resolve nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Aju...

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