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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Extrato - 026 - 2026 -DAC

    PORTARIA Nº 026/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000001269-2 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2025/DPE/MT celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº206/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 050-2025 - MENDES JR FROTAS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000020599-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MENDES JUNIOR FROTAS LTDA - EPP. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato 050/2025 por mais 12 (doze) meses. Vigência O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

    PORTARIA Nº288/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem do Rotary Day 2026. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 065-2026 - CONT 026-2026 - JEISON LILLA (1)

    PORTARIA N.º 065/2026/DAC/DPEMT O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003016-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 026/2026/DPE/MT celebrado com a empresa JEISON LILLA, tendo por objeto a aquis...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 290.SSDPG 25.02.2026 - Suspende o expediente do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 290/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Tangará da Serra. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2026 Processo nº: 2025.0.000023820-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela DIRETORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, na qual solicita, em síntese, a contratação de solução tecnológi...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

    PORTARIA Nº288/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Membros e Servidores Públicos para participarem do mutirão Defensoria Até Você - Quilombola. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 287.SSDPG 24.02.2026 - Designa Defensores e Servidores para 19ª edição do Ribeirinho Cidadão

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 286.SSDPG 24.02.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 047/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Alana Tauane Freires Livi

    PORTARIA Nº 047/DPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Alana Tauane Freires Livi. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 047/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Alana Tauane Freires Livi

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 046/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025

    PORTARIA Nº 046/DPG DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" um espaço f...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N° 046/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2025

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07-2026

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 Processo nº: 2025.0.000025408-8 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa AABC Organização de Eventos LTDA, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição para participaçã...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07-2026

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 284.SSDPG 24.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Vila Rica

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 283.SSDPG 24.02.2026 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº283/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 60...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 283.SSDPG 24.02.2026 - Designa servidor em viagem institucional

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