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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 050.SSDPG 13.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 050.SSDPG 13.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 050/SSDPG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em regime de acúmulo de funções para atuação em auxílio na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 c...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 002-2026 - CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 002-2026 - CONTRATO 001-2026 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA N.º 002/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000026340-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 001/2026/DPE/MT celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES LTDA, cuj...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 81-2025

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 081/2025 Processo nº: 2025.0.000017158-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:CLOUD TREINAMENTOS Objeto: Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de 12 vagas do C...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 81-2025

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 049.SSDPG 13.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº049/SSDPG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 049.SSDPG 13.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 048.SSDPG 13.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções e Designa Coordenadora da Defensoria Única do Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO N° 011/2026 - Nomear RAIELI GOMES BATISTA MONTEIRO DE ANDRADE no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO N° 011/2026 - Nomear RAIELI GOMES BATISTA MONTEIRO DE ANDRADE no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 011/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000004-0, resolve nomear RAIELI GOMES BATISTA MONTEIRO DE ANDRADE no car...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO N° 009/2026 - Exonerar NIVEA AZARA ROSA do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO N° 008/2026 - Resolve exonerar LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 008/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - ATO N° 008/2026 - Resolve exonerar LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 047.SSDPG 13.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (RENAN)

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 047.SSDPG 13.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (RENAN)

    PORTARIA Nº 047/SSDPG DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 043.SSDPG 13.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (ALINE)

    PORTARIA Nº 043/SSDPG DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 043.SSDPG 13.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (ALINE)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA Nº 041.SSDPG 12.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 041/SSDPG DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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