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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 087.SSDPG 19.01.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 087/SSDPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 087.SSDPG 19.01.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 086.SSDPG 19.01.2026 - Prorroga designação de defensor em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 086/SSDPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca prorrogação de designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 086.SSDPG 19.01.2026 - Prorroga designação de defensor em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 085.SSDPG 19.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 085.SSDPG 19.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 085/SSDPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Processo nº:2025.0.000023759-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: R. P. DE SIQUEIRA LTDA Valor Total: R$ 41.550,75 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciad...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DOE

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 019/2026 - Nomear MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS no cargo de Assessor Técnico

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 019/2026 - Nomear MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 019/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000021474-4, resolve nomear MARCOS VINÍCIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS no ca...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 017/2026/DPG - Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 017/2026/DPG - Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas

    PORTARIA Nº 017/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO Nº 02/2025/ALMT/DEFENSORIA PUBLICA Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO Nº 02/2025/ALMT/ DEFENSORIAPUBLICA Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Cessão do servidor Mar...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 018/2026 - Retificar em parte o Ato n°016/2026

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 018/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000401-0, resolve retificar em parte o ATO N° ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - ATO N° 018/2026 - Retificar em parte o Ato n°016/2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 002/2026/CSDP

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 002/2026/CSDP

    EDITAL N.º 002/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de aco...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL N° 001/2026/CSDP

    EDITAL N.º 01/2026/CSDP A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Resolução n.º 92/2017/CSDP, notadamente o artigo 20, IV, X, e XV, b); Considerando as disposições da Resolução nº 178/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que determina a implementação de Núcleos Estratégicos de acor...

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