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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 205.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº205/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 205.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 202.SSDPG 06.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 202/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 202.SSDPG 06.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 201.SSDPG 06.02.2026 - Designa defensores acúmulo funções 12ª Def. 2ª Instância(afast)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 200.SSDPG 06.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Tania- com)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 197.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (NILDIANE)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 196.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (EDVAN)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - ATO N° 048/2026 - retificar em parte o ATO N° 047/2026, que exonerou Victor Hugo Corrello

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO 90025.2025 - word (1)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90004.2026.

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90003.2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90003.2026

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2026 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000022829-0 - Pregão Eletrônico n. 90003/2026 Data: 27/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO-7º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-012_2022-RHIGOR-SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 195.SSDPG 05.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções - FEV.3

    PORTARIA Nº 195/SSDPG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2026

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 006/2026 Processo nº: 2025.0.000011587-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO FERNANDINHO Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Fernandinho, para prestação de serviços té...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA Nº 193.SSDPG 04.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 193/SSDPG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Água Boa. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modifica...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA Nº 193.SSDPG 04.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 191.SSDPG 03.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas

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